Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Busca e Apreensão de Menor

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Empregador é responsável pela segurança de empregado